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TJMG — 50016414220228130708

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da PalmaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97e38d359e65c79cc35b55c98b05dd5bf9264d4a326c654f587dd4c76ab39394

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-12 a 2023-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-20: Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07: Documento (TPU 581)
2023-06-07: Conclusão (TPU 51)
2023-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-13: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-23: Conclusão (TPU 51)
2022-10-20: Petição (TPU 85)
2022-09-06: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Ver outros registros do assunto TPU 7687

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-12T16:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-07-20T09:21:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "retificação de resultado de julgamento",
      "valor": 100
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
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    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
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2022-07-20T09:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
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2022-07-20T09:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-07-20T09:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-07-20T13:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-07-24T21:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-08-10T14:29:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-08-18T07:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-08-18T09:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-09-06T00:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-10-20T12:11:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2023-02-23T16:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2023-04-14T11:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2023-06-07T08:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2023-06-07T08:34:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2023-07-20T16:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-07-24T21:45:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2022-09-06T00:25:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2023-04-13T22:24:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2023-06-07T00:24:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

2023-07-20T11:15:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5798",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000121720248160207 — Inventário · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Inventário
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma / UNIÃO DA VITÓRIA - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
TJPE — 00000276720038170700 — Arrolamento Comum · 2003-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Dúvida / Arrolamento Comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
TJPI — 00001686520158180077 — Inventário · 2015-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Dúvida / Inventário
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
TJMG — 55784017919888130024 — Recurso Especial · 2017-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma / Primeira Vice-Presidência
TJPI — 00001688320178180113 — Inventário · 2017-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Dúvida / Inventário
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma / 3ª VARA DE PICOS
TJPI — 00001684620118180064 — Inventário · 2011-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Dúvida / Inventário
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
TJPA — 00002987220038140017 — Inventário · 2008-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Inventário
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJPR — 00000120519798160139 — Arrolamento Comum · 1979-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Arrolamento Comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Várzea da Palma / PRUDENTÓPOLIS - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

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