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TJAP — 00001195420248030003

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abdfa5b2f54b303619a8c297eba20d20c09aba43a31104a70ff8840618eb671b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-01 a 2024-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-02: Definitivo (TPU 246)
2024-10-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-25: Improcedência (TPU 220)
2024-09-25: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-19: Mandado (TPU 106)
2024-09-19: Mandado (TPU 106)
2024-09-15: Confirmada (TPU 12266)
2024-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-01T11:52:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-07T08:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-16T08:18:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T21:31:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-03T10:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-05T16:43:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2024-09-19T19:14:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T19:16:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T12:27:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2024-03-07T08:52:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-07T08:54:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T10:32:22.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T12:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-05-20T12:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-05-29T13:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-05-29T13:07:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-08T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T10:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-15T14:54:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2024-07-18T13:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-05T16:43:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-05T17:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-05T17:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-05T18:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-15T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T13:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-25T12:27:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-02T13:19:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-02T13:20:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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