Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00137091220198190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c59248730524fe35c7740745ed7dd50dc8a6e5c8940ec526a5aa7984b44d2c23

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2022-08-22 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2022-08-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2022-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2022-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2022-11-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2022-11-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2022-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2022-12-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2023-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-01 a 2023-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-16
Definitivo (TPU 246)
2022-12-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-08
Confirmada (TPU 12283)
2022-11-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-22
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-01T16:00:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-04-03T17:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-04-04T17:26:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-08-05T10:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2019-08-09T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2020-08-26T18:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2020-09-16T18:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2020-10-02T16:28:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-12-10T18:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2022-03-08T12:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2019-05-09T15:29:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-05-10T12:03:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-06-17T16:06:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-06-18T10:51:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-08-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-08-28T16:41:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-10-03T12:13:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-10-03T12:38:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2019-11-25T16:45:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-11-26T10:50:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2019-12-27T15:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-02-14T14:04:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2020-02-14T14:10:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2020-08-25T18:39:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-09-24T18:18:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2020-12-09T18:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-12-14T18:00:55.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  31. 2021-01-29T18:53:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2021-01-29T18:54:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2021-10-25T13:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-03-23T03:35:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-07-01T02:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-08-20T02:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-08-22T14:13:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2022-08-22T15:40:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2022-09-29T02:26:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.