Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00137091220198190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c59248730524fe35c7740745ed7dd50dc8a6e5c8940ec526a5aa7984b44d2c23
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-08-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-12-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-08-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-08-22 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-08-22 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-09-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-11-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-11-08 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-11-08 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-12-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-12-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-10-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-01 a 2023-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-16
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-08
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-11-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-01T16:00:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-03T17:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-04T17:26:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-08-05T10:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-09T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-26T18:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-16T18:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-02T16:28:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-10T18:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-08T12:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-09T15:29:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-10T12:03:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-17T16:06:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-18T10:51:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-28T16:41:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-03T12:13:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-03T12:38:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-11-25T16:45:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-26T10:50:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-27T15:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-14T14:04:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-14T14:10:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-08-25T18:39:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-24T18:18:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-12-09T18:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-14T18:00:55.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2021-01-29T18:53:34.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-01-29T18:54:40.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-10-25T13:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-23T03:35:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-01T02:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-20T02:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-22T14:13:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-22T15:40:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-29T02:26:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00495772220178190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
- TJPR — 00000022320218160192 — Acordo de Não Persecução Penal · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00082712320148070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJRJ — 00530195920188190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00188113820128190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPE — 00000168920188170610 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- TJDFT — 00038487320178070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJDFT — 00021673420188070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS