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TJES — 00000054020228080038

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69303599fd68bbdcbeb2cddd896f84e6ba555421fa4a6c38d5c55443b7db0c9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-04 a 2022-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-18: Definitivo (TPU 246)
2022-11-11: Recebimento (TPU 132)
2022-11-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-10-27: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-10-27: Conclusão (TPU 51)
2022-10-27: Conclusão (TPU 51)
2022-03-18: Documento (TPU 581)
2022-03-18: Documento (TPU 581)
2022-02-23: Mandado (TPU 106)
2022-02-23: Mandado (TPU 106)
2022-01-28: Recebimento (TPU 132)
2022-01-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 14097

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-27T13:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T13:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-04T17:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-14T14:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-14T14:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-23T14:22:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T14:21:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T13:23:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T13:23:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-04T17:12:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-13T13:03:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2022-01-12T17:44:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2022-01-24T12:25:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
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2022-11-08T17:16:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
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2022-01-13T13:03:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2022-11-18T13:14:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-14T14:54:21.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
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2022-01-14T14:54:22.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}

2022-10-27T15:11:31.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}
```

2022-01-04T18:08:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-01-14T14:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T13:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
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2022-11-11T13:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5033",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA"
  }
}

2022-01-13T12:53:46.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89229",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 7ª REGIÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001462220228080018 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
TJES — 00001474620238080026 — Inquérito Policial · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJES — 00001467520218080044 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / VARA ÚNICA - SANTA TERESA

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