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STJ — 00000173620148050000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 269d92a47fd1708a7b65d5d8206d2d66a4ce5141fef51ea10934f3666f624f5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-24 a 2018-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-01
Remessa (TPU 123)
2018-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-10
Publicação (TPU 92)
2018-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-07
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-08-06
Recebimento (TPU 132)
2018-07-25
Conclusão (TPU 51)
2018-07-25
Distribuição (TPU 26)
2018-07-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-07-24
Recebimento (TPU 132)
2018-07-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso Público / Edital

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-24T18:33:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2018-07-25T16:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2018-07-25T16:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-08-07T15:39:22.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2018-10-01T19:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2018-07-24T17:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-08-06T18:42:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-08-10T05:17:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-09-26T12:14:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-07-24T18:33:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2018-08-09T20:12:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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