TJRJ — 00195636520068190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f59b03856cc95e2c640fd8b502182744ebd773430a604447b83e846d812dd77a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-16 a 2011-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2011-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-11-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-10-29
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2010-10-29
- Publicação (TPU 92)
- 2010-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2010-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-07-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-06-17
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recuperação judicial e Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-02-16T15:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2006-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-03-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2006-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2006-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-09-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-03-30T17:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-04-02T17:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-04-02T17:11:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-06-14T18:24:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-06-16T18:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-07-29T16:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-08-17T17:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-08-17T17:30:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-10-29T18:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2010-10-29T18:41:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-11-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2006-03-06T23:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-06-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-07-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-09-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-04-02T17:11:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-12-05T11:05:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-06-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-10-29T18:41:59.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2011-08-25T16:36:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001415519988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
- TJMG — 66664943420078130024 — Recurso Especial · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001432519988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
- STJ — 00003919220233000000 — Reclamação · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- TJMT — 00003068020208110035 — Impugnação de Crédito · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Impugnação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / Quarta Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMG — 60297613920208130000 — Recurso Especial · 2021-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 60001504120208130000 — Recurso Especial · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003838520158210100 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
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