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TJAC — 00026554720148010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1496d6053ebbefb0474ade3688911574d280cc40512421f863d41881b317004

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-05 a 2018-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-27: Documento (TPU 581)
2018-11-07: Documento (TPU 581)
2018-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-24: Documento (TPU 581)
2016-02-25: Definitivo (TPU 246)
2016-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-24: Documento (TPU 581)
2016-02-23: Documento (TPU 581)
2016-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-18: Documento (TPU 581)
2016-02-18: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-05-05T15:55:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-05-05T17:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-05T13:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-15T19:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-19T16:26:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-13T07:34:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-13T07:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-06-09T13:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-15T07:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-07-17T17:43:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-31T19:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-17T17:23:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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      "nome": "TJBA",
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2014-07-17T17:43:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-21T08:23:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-07-21T09:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-13T12:02:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-13T12:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-10-13T14:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2014-10-08T16:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T17:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-23T19:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-11-27T09:49:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-05T16:35:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-12-15T20:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-05T17:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2015-02-27T16:57:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-02-27T17:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T20:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T10:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T10:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-07T18:00:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-04-07T18:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-04-08T08:01:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-04-08T10:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-09T12:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-09T12:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2015-04-13T13:39:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-22T17:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-22T17:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
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2015-04-22T17:20:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJPI — 00001740820208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJPI — 00001727320208180030 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA DE OEIRAS
TJMA — 00001954520198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJPE — 00000281720208170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
TJGO — 00181412720208090168 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPA — 00003027420198145150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM

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