Ir ao conteúdo

STJ — 00000384320078050069

Classe: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b5cd3263aeb47e4c8790690ce01ca6761708b8dfb3fef320387f20ee33da290

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 247 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-25 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-06-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-12: Publicação (TPU 92)
2023-06-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-09: Desistência de Recurso (TPU 944)
2023-06-09: Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-06-09: Petição (TPU 85)
2022-01-11: Conclusão (TPU 51)
2022-01-11: Redistribuição (TPU 36)
2021-12-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compra e Venda | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 247. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-25T13:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}

2014-06-25T13:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-06-27T15:11:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2014-08-05T11:19:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}

2014-08-05T11:19:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}

2014-08-07T14:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2014-11-19T16:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2015-04-07T16:05:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2015-05-13T11:45:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-05-13T13:30:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2015-05-13T14:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-06-09T10:13:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-06-09T15:30:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2015-06-09T17:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-10-21T20:02:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ]
}

2016-10-24T10:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2017-10-17T11:38:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}

2017-10-17T11:38:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}

2017-10-23T09:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2017-11-07T14:10:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}

2017-11-13T15:12:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-11-16T14:35:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-11-24T11:08:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-11-27T18:23:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-11-27T19:00:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

2017-11-27T19:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2017-12-13T14:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-05-25T12:24:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-06-07T09:28:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2018-06-07T19:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-06-13T10:26:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2018-06-14T13:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-06-26T11:23:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-06-29T17:04:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2018-06-29T17:04:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2018-10-03T13:25:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2018-10-16T12:40:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}

2018-10-16T12:46:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-10-16T12:58:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-10-16T14:00:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00010447320028200124 — Cumprimento de sentença · 2002-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 4ª VARA CÍVEL
TJAM — 06256615320148040001 — Busca e Apreensão · 2014-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial / Busca e Apreensão
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TJDFT — 00048936420168070014 — Cumprimento de sentença · 2019-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / VARA C?VEL DO GUAR?
STJ — 00001535620148220001 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJMT — 00003221820068110005 — Cumprimento de sentença · 2006-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR
TJAC — 00040915520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
STJ — 00004065320108260072 — Recurso Especial · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TJAC — 00049654020198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC

Leia também na Wiki Jurídica

Escritura de compra e venda por videoconferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Promessa de compra e venda de imóvel: o que garante — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Promessa de compra e venda de imóvel: efeitos e registro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Venda casada: quando condicionar a compra é proibido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ITBI na cessão de direitos de compromisso de compra e venda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1234 do STJ: Compra e Venda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Preferência do arrendatário na venda do imóvel rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada