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TJAM — 02058814620248040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f55d7fccbf072fd731b28df2e832a8daa78bef169c2796723a89de25df414b6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-20 a 2025-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-18
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-11-06
Conclusão (TPU 51)
2024-11-06
Conclusão (TPU 51)
2024-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-20
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-21T11:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2024-11-06T12:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2024-11-06T12:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2025-01-18T16:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2025-01-18T16:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-09-20T12:09:01.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  7. 2024-11-18T19:20:35.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  8. 2024-11-30T16:54:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2024-11-30T16:54:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2025-01-18T16:29:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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