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TJAC — 00007177520188010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca1866b398fce6d9bf30b599b6ae629027cc4b3ea44a690d515c81293f75bf6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-20 a 2019-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-11: Definitivo (TPU 246)
2019-09-03: Documento (TPU 581)
2019-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-03: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-08-22: Documento (TPU 581)
2019-08-22: Documento (TPU 581)
2019-08-21: Documento (TPU 581)
2019-08-21: Documento (TPU 581)
2019-08-21: Documento (TPU 581)
2019-08-21: Documento (TPU 581)
2019-08-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-20T09:22:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T08:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-03-05T22:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T08:32:54.000Z — Apensamento (TPU 135)
2018-03-06T08:07:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-02-21T10:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-04-17T16:18:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-29T16:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-25T10:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-21T23:13:37.000Z — Denúncia (TPU 391)

2018-06-25T08:27:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2018-07-10T13:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-10T08:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-07-31T10:41:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-07-31T10:41:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-07-31T10:41:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-31T10:41:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-31T11:32:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2018-10-19T09:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-02-20T12:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2019-06-03T10:06:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2019-06-03T09:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2019-05-27T12:08:29.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "nome": "admonitária",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2019-06-11T10:09:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2019-07-30T10:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-30T10:58:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T10:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-30T10:58:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-07-31T10:55:17.000Z — Procedência (TPU 219)

2019-07-30T15:46:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-29T12:53:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-20T12:31:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2019-08-21T09:34:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-21T09:34:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T13:28:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-22T13:23:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-21T14:03:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-21T09:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-09-03T11:20:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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    },
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      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA CRIMINAL
TJAP — 00026794520198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-02 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAC / TJES
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