TJES — 00000022320208080049

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12760da5244077d457b3977b07e0308613f7c9ec1044b1dc80990b93aa75144d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2020-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-12
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
(TPU )
2020-04-17
Recebimento (TPU 132)
2020-04-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-30
Procedência (TPU 219)
2020-03-10
Conclusão (TPU 51)
2020-03-04
Recebimento (TPU 132)
2020-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)
2020-01-20
Recebimento (TPU 132)
2020-01-17
Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T08:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2020-03-10T08:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-02T16:16:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 3ª REGIÃO"
      }
    }
  4. 2020-01-17T16:01:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
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        }
      ],
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      }
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  5. 2020-01-02T18:01:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 3ª REGIÃO"
      }
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  6. 2020-02-19T11:55:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  7. 2020-04-13T11:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  8. 2020-01-17T16:01:40.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  9. 2020-03-30T14:52:53.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  10. 2020-10-21T17:21:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  11. 2020-11-12T15:59:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  12. 2020-02-12T15:15:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  13. 2020-04-17T16:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  14. 2020-03-04T14:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  15. 2020-01-20T17:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11199",
        "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
      }
    }
  16. 2020-01-17T16:00:45.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89225",
        "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 3ª REGIÃO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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