TJCE — 02000761220248060081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5120b4a5ad73c8342887776c20e7faf80bb184cbaa2582bd610e9b93283cfae5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-07 a 2025-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-02
- Confirmada (TPU 12283)
- 2025-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-05-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-05-14
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-29T16:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-17T19:57:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-09T15:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-06-30T13:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-27T23:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-21T15:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-11T11:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-19T15:44:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos parcialmente", "valor": 110 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-11-08T15:13:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-02-07T11:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-10-16T12:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-11-12T14:48:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-26T03:48:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-24T16:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-21T15:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-30T13:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T11:12:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-12T14:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-17T05:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-16T12:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-02-10T18:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-30T13:18:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-11T11:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-10-29T16:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-18T12:11:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-24T12:05:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-22T10:47:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-06-30T13:19:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-23T21:49:29.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2025-05-22T10:47:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-06-02T18:24:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2025-05-14T17:28:21.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-10-16T02:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-23T11:12:52.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70065000320168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Habeas Data Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA / 1ª VARA CIVEL
- TJMT — 00003148520008110026 — Execução de Título Extrajudicial · 2000-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJRR — 08012651720188230047 — Ação Civil Pública · 2018-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Habeas Data Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRT18 — 00004241120125180191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT18
- Classe processual: Habeas Data Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA / Mineiros
- TJAP — 00027412020218030001 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Habeas Data Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJPI — 00001765020168180063 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Habeas Data Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TRT18 — 00004243720125180053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT18
- Classe processual: Habeas Data Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA / Anapolis - 03a Vara
- TJPB — 00006179720158150241 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Habeas Data Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada