TJCE — 02000761220248060081

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5120b4a5ad73c8342887776c20e7faf80bb184cbaa2582bd610e9b93283cfae5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-07 a 2025-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-30
Definitivo (TPU 246)
2025-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-30
Documento (TPU 581)
2025-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-02
Confirmada (TPU 12283)
2025-05-26
Publicação (TPU 92)
2025-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-05-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-05-14
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-29T16:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2025-05-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2024-10-17T19:57:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2025-04-09T15:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-30T13:18:34.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  6. 2024-05-27T23:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2024-10-21T15:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-06-11T11:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2024-09-19T15:44:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2024-11-08T15:13:06.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2024-02-07T11:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  12. 2024-10-16T12:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  13. 2024-11-12T14:48:09.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2025-06-26T03:48:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-05-24T16:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2024-10-21T15:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2025-06-30T13:19:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2024-02-07T11:12:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  19. 2024-11-12T14:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2025-06-17T05:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-10-16T12:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  22. 2025-02-10T18:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2025-06-30T13:18:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2024-06-11T11:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2024-10-29T16:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2025-05-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2024-09-18T12:11:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2024-05-24T12:05:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2025-05-22T10:47:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2025-06-30T13:19:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2024-10-23T21:49:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2025-05-22T10:47:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2025-06-02T18:24:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2025-05-14T17:28:21.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  35. 2024-10-16T02:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2024-02-23T11:12:52.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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