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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00010143220148250042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 485e7033289e7f8187c296d25cc94502080753439924af9d68c26b1e362853c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 142 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  2. 2014-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  3. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  4. 2015-04-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  5. 2015-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  6. 2015-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  7. 2015-08-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  8. 2016-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  9. 2016-02-23 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-02-02 — Revogação da Suspensão do Processo; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-03-14 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-04-19 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-06-14 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2017-07-18 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2017-08-29 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2017-09-13 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2018-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/138
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-15 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
(TPU )
2018-06-21
Definitivo (TPU 246)
2018-01-08
(TPU )
2017-10-17
Documento (TPU 581)
2017-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-17
Definitivo (TPU 246)
2017-10-09
(TPU )
2017-09-18
Documento (TPU 581)
2017-09-15
Documento (TPU 581)
2017-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-14
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-13T10:16:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-08-29T18:12:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2017-07-18T13:46:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-06-14T09:27:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-04-19T10:01:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2017-03-14T09:29:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2017-02-02T09:29:19.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2016-02-23T16:52:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  9. 2015-06-02T14:54:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  10. 2014-11-12T14:10:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  11. 2018-09-03T10:00:55.000Z — (TPU )
  12. 2018-01-08T09:46:48.000Z — (TPU )
  13. 2017-10-09T13:09:44.000Z — (TPU )
  14. 2017-09-14T13:00:39.000Z — (TPU )
  15. 2017-09-14T12:54:09.000Z — (TPU )
  16. 2017-09-13T15:05:49.000Z — (TPU )
  17. 2017-07-11T14:25:28.000Z — (TPU )
  18. 2017-06-20T10:37:00.000Z — (TPU )
  19. 2017-06-20T01:08:48.000Z — (TPU )
  20. 2017-05-17T09:40:14.000Z — (TPU )
  21. 2017-03-14T12:34:36.000Z — (TPU )
  22. 2017-03-13T21:04:54.000Z — (TPU )
  23. 2017-03-09T09:47:30.000Z — (TPU )
  24. 2017-02-17T12:33:42.000Z — (TPU )
  25. 2017-02-15T14:40:17.000Z — (TPU )
  26. 2017-02-15T14:40:13.000Z — (TPU )
  27. 2017-02-10T13:49:06.000Z — (TPU )
  28. 2016-11-03T18:24:13.000Z — (TPU )
  29. 2016-06-01T09:57:40.000Z — (TPU )
  30. 2016-05-30T14:32:00.000Z — (TPU )
  31. 2016-05-24T11:16:33.000Z — (TPU )
  32. 2016-02-11T16:30:52.000Z — (TPU )
  33. 2015-10-08T10:53:58.000Z — (TPU )
  34. 2015-09-14T10:15:42.000Z — (TPU )
  35. 2015-09-14T10:15:02.000Z — (TPU )
  36. 2015-08-20T13:55:59.000Z — (TPU )
  37. 2015-06-11T09:07:38.000Z — (TPU )
  38. 2015-05-07T17:44:49.000Z — (TPU )
  39. 2015-04-14T13:40:42.000Z — (TPU )
  40. 2015-03-26T14:46:57.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.