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TJES — 00000043320208080068

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a0bb1033007c8f2a04dfa1cf07c0e7cd6f0b3088228b38a927c3fee25a3d22e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2023-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-23: Definitivo (TPU 246)
2023-07-28: (TPU )
2023-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-11: Documento (TPU 581)
2022-10-11: Documento (TPU 581)
2022-10-11: Documento (TPU 581)
2022-07-13: (TPU )
2022-06-21: Mandado (TPU 106)
2022-06-20: Mandado (TPU 106)
2022-06-20: Mandado (TPU 106)
2022-03-08: Mandado (TPU 985)
2022-03-08: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-30T14:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-22T17:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-07T14:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-20T14:58:14.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-06-20T14:58:15.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-06-21T12:11:22.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-02-20T12:18:55.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-02-20T12:18:56.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-04-16T09:25:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-04-16T09:27:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-11T16:13:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-11T16:13:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-24T14:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-01-07T16:31:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-01-24T15:18:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003418820218140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI
TJPI — 00001928920208180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJPI — 00001926020198180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJAP — 00031900920208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJES — 00001570520198080035 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 9ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
TJPI — 00001928020198180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 1ª VARA DE ALTOS
TJAP — 00031667820208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJES — 00001568520188080057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA

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