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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00001662220158250006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PEDRINHASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12764f846f1959e768592911c95fc27f1cc0cd7fc4da6cf04620d54aa5c00b88

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2015-03-30 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2015-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2015-05-06 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-05-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-05-07 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-09-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-10-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-10-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-11-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-11-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-09 a 2016-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-15
(TPU )
2016-03-31
Definitivo (TPU 246)
2015-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-15
Definitivo (TPU 246)
2015-12-03
(TPU )
2015-12-02
Recebimento (TPU 132)
2015-11-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-24
Recebimento (TPU 132)
2015-11-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-29
(TPU )
2015-10-26
Decisão (TPU 3)
2015-10-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-07T13:19:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-30T08:46:27.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-04-15T11:12:44.000Z — (TPU )
  4. 2015-12-03T11:18:17.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-29T13:01:42.000Z — (TPU )
  6. 2015-09-10T12:42:42.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-10T10:05:39.000Z — (TPU )
  8. 2015-08-07T10:41:57.000Z — (TPU )
  9. 2015-07-10T11:47:40.000Z — (TPU )
  10. 2015-06-09T13:40:21.000Z — (TPU )
  11. 2015-05-20T10:36:14.000Z — (TPU )
  12. 2015-04-23T15:25:05.000Z — (TPU )
  13. 2015-04-10T08:07:20.000Z — (TPU )
  14. 2015-04-01T08:04:54.000Z — (TPU )
  15. 2016-03-31T12:13:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-12-15T08:39:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-12-15T08:38:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-12-02T13:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-11-30T09:28:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-11-24T13:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-11-09T13:18:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-10-26T08:50:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-10-20T12:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-10-16T10:47:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-09-14T08:43:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-05-07T13:19:28.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18143",
    "nome": "Pedrinhas"
  }
}
  27. 2015-05-06T12:25:33.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2015-04-30T13:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-04-30T12:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-04-13T10:15:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-04-13T08:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-03-30T08:45:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-03-09T10:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-03-09T09:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-03-09T09:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.