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TJRJ — 01366622720048190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27694da5238dceb46f33feb775833fd2ecdb702026817799eab82179bb0f0bac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-26 a 2018-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-03: Definitivo (TPU 246)
2018-11-20: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-04-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-02-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Ver outros registros do assunto TPU 4993

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-11-26T14:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
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2004-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-01-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2005-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2005-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
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2005-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2005-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
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2005-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
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2005-08-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2005-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
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}

2005-08-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2005-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-09-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2005-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
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2005-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "7636",
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  }
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2005-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  }
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2005-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2005-11-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2005-11-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "7636",
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2006-01-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    "codigo": "7636",
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}

2006-01-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
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2006-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2006-05-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2006-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2006-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
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2006-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2006-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2006-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2006-10-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
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}

2006-12-14T13:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2006-12-14T13:40:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2006-12-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2007-01-19T13:36:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2007-01-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}
```

2007-01-25T15:59:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2007-01-26T16:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

2007-02-16T13:35:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7636",
    "nome": "CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 59716410320208130000 — Recurso Especial · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 59100521020208130000 — Recurso Especial · 2022-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 59293759820208130000 — Recurso Especial · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
TJES — 00001398519988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
TJDFT — 00171233820168070015 — Recuperação Judicial · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
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