TRF6 — 00508533520164013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b6d1b5847b902d114047d95478a9e75c36c5ee913b48d51be834b80c32ef254
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2025-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-08-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-09T12:37:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-09-16T11:16:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-26T17:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-07T16:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-12-01T14:44:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-12-05T08:32:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-23T19:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-23T19:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-04-15T13:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-01T00:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-05-20T13:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-26T14:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2025-06-16T21:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2025-06-17T02:22:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-24T00:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-08-13T11:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-16T11:16:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-09-16T17:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-27T15:48:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-07T15:54:29.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-10-07T16:54:43.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-12-01T14:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-01T16:14:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2017-01-23T19:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-10T14:04:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-13T10:15:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-11-20T14:20:46.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-10-04T10:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-04T10:30:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-26T15:51:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-30T00:50:32.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-05-05T13:47:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-05T13:47:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-07T14:44:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-07T14:44:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-13T11:19:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-22T00:42:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00001275219964013802 — Execução Fiscal · 1996-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001219119724013800 — Procedimento Comum Cível · 1972-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002434620094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 11ª - Brasília
- TRF6 — 00001283820144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002443120144013311 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 02ª Itabuna
- TRF1 — 00002432620124013502 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 10ª - Goiânia
- TJES — 00001304220128080043 — Execução Fiscal · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TRF3 — 00100119520024036112 — Execução Fiscal · 2002-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
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