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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00007640420148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6849c88d0eda7a73ac9932fd0687ba3348fd212470abbbb09a2a7402921eb274

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2014-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  3. 2014-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2014-06-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  6. 2015-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2015-05-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2015-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2016-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2016-02-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2017-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2017-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-09-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2017-09-26 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2017-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2017-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2018-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-16 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-16 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-13 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-09 a 2018-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-23
Definitivo (TPU 246)
2017-09-27
(TPU )
2017-09-27
(TPU )
2017-09-27
Petição (TPU 85)
2017-09-26
Prescrição (TPU 11878)
2017-09-13
Conclusão (TPU 51)
2017-09-12
Petição (TPU 85)
2017-09-07
(TPU )
2017-08-25
(TPU )
2017-08-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-27T10:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-09-12T16:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-06-10T14:28:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-09-27T10:22:42.000Z — (TPU )
  5. 2017-09-27T09:04:06.000Z — (TPU )
  6. 2017-09-07T03:21:30.000Z — (TPU )
  7. 2017-08-25T10:48:44.000Z — (TPU )
  8. 2017-06-12T11:41:04.000Z — (TPU )
  9. 2017-04-07T11:32:18.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-17T14:23:33.000Z — (TPU )
  11. 2016-12-17T14:22:18.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-15T16:18:54.000Z — (TPU )
  13. 2016-12-15T15:04:56.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-15T15:04:56.000Z — (TPU )
  15. 2016-11-03T16:21:47.000Z — (TPU )
  16. 2016-04-30T11:57:03.000Z — (TPU )
  17. 2015-12-01T11:44:53.000Z — (TPU )
  18. 2015-11-23T12:07:40.000Z — (TPU )
  19. 2015-11-23T12:05:21.000Z — (TPU )
  20. 2015-10-31T11:13:21.000Z — (TPU )
  21. 2015-08-05T10:28:11.000Z — (TPU )
  22. 2015-07-15T09:20:46.000Z — (TPU )
  23. 2015-06-19T12:31:01.000Z — (TPU )
  24. 2015-06-09T11:13:49.000Z — (TPU )
  25. 2015-04-14T12:48:10.000Z — (TPU )
  26. 2015-04-09T14:40:23.000Z — (TPU )
  27. 2015-02-04T09:50:08.000Z — (TPU )
  28. 2014-10-21T08:28:47.000Z — (TPU )
  29. 2014-10-15T12:59:16.000Z — (TPU )
  30. 2014-06-09T18:53:25.000Z — (TPU )
  31. 2014-04-09T14:09:55.000Z — (TPU )
  32. 2018-08-22T10:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-11-23T15:23:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2017-11-23T15:23:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2017-09-26T22:46:09.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  36. 2017-09-13T13:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-08-22T08:53:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-08-02T10:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-08-02T09:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-07-07T14:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.