TRF4 — 50007423920114047005
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Repetição de indébito
Movimentações públicas
- 2015-11-01T22:59:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-08T16:33:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-01-05T10:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-29T11:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-12T14:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-12-12T10:40:01.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-08-15T17:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-08-15T10:19:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-13T23:53:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-18T12:15:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-04-18T10:01:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-05T12:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-04T18:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-04T09:12:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-03-25T16:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-03-14T19:35:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-03T11:47:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-10-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-13T12:01:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-10-13T12:01:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-10-13T11:58:30.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-10-08T11:46:10.000Z — Paga (TPU 12169)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-01-08T16:39:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-12-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-15T08:40:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-12T16:10:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-12-12T16:10:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-12-12T16:10:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-12-12T10:40:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-12-02T16:44:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-12-02T16:44:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2014-12-02T16:30:27.000Z — Paga (TPU 12169)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2013-01-07T11:14:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-12-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-12-03T11:31:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-12-03T11:31:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-12-03T11:30:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-11-29T18:51:16.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2012-11-29T18:51:09.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2012-10-23T11:30:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-10-19T08:26:35.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-10-19T08:26:33.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-10-19T08:26:30.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-10-09T08:57:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-10-09T08:56:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-10-04T16:00:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-10-04T16:00:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-10-04T15:34:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-10-04T15:34:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-10-04T15:33:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-10-04T15:33:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-08-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2012-08-21T11:53:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-08-20T15:04:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-08-14T10:35:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-08-13T23:53:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-08-13T13:38:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-08-13T13:38:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-08-13T13:37:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2012-08-13T12:37:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-04-15T08:20:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-04-12T23:22:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-04-12T17:31:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-04-12T17:31:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-04-12T15:55:25.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-04-05T09:47:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-04-04T18:45:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-04-04T18:35:34.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2011-04-04T12:53:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-04-01T10:14:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2011-03-29T18:32:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2011-03-29T18:30:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11914", "nome": "2ª Vara Federal de Cascavel" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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