TJAC — 00016330920188010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4a2cad7e1489e426e53003c452163bf555b43ff381de94b9cbe943f79e32fb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-28 a 2019-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-27
Documento (TPU 581)
2019-06-27
Documento (TPU 581)
2019-03-28
Definitivo (TPU 246)
2019-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-03-25
Documento (TPU 581)
2019-03-25
Documento (TPU 581)
2019-03-25
Documento (TPU 581)
2019-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-30T02:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  2. 2018-11-28T15:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2018-12-28T08:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2018-12-28T08:36:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2018-12-28T09:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2018-12-28T08:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2018-11-28T16:24:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2018-11-28T15:27:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  9. 2019-01-07T12:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2019-01-05T13:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-01-05T13:50:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
  12. 2018-12-12T00:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2019-01-07T10:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2019-01-30T08:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2019-03-13T13:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2019-02-21T16:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2019-02-21T16:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  18. 2019-02-26T17:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2019-02-26T17:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  20. 2019-02-28T18:16:10.000Z — Procedência (TPU 219)
  21. 2019-02-28T18:17:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-01-31T12:17:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-01-28T13:30:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2019-01-28T13:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  25. 2019-02-25T09:40:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-02-21T17:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  27. 2019-02-21T16:23:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2019-01-30T08:36:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-03-13T12:53:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2019-03-13T13:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2019-02-21T19:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  32. 2019-01-30T09:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-01-30T09:26:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2019-02-25T10:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2019-02-13T07:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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  36. 2019-02-25T10:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  37. 2019-03-04T22:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  38. 2019-02-21T16:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-02-21T16:16:33.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  40. 2019-02-21T16:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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