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TRT16 — 00141006919975160009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de CaxiasGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69edfbbac618c513afe3a0f18bb1e436fe7ad82f97ae7bc8dcd9f2c404ef3e95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-26 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-18: Publicação (TPU 92)
2026-08-18: Publicação (TPU 92)
2026-08-17: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-15: Desarquivamento (TPU 893)
2026-05-15: Conclusão (TPU 51)
2025-10-08: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

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Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-11T00:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2018-10-27T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-01-09T12:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-02-27T12:33:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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2019-03-18T13:09:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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2019-03-22T12:23:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
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2019-03-28T08:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "19613",
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  }
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2019-05-07T12:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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2019-05-09T13:54:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
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}

2019-05-10T16:25:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-05-10T16:28:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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2019-05-15T14:41:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-07-16T11:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-07-23T00:08:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-07-30T21:54:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-07-31T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-07-31T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-08-05T12:50:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-08-08T16:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-08-12T17:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-08-14T00:08:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-08-14T10:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-08-14T10:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-08-15T00:09:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-08-26T15:33:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-08-27T00:09:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-08-27T00:09:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-08-28T00:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-08-28T00:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-09-05T10:49:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2019-10-30T11:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2020-01-29T12:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2020-02-01T00:05:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2020-02-05T15:14:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2020-02-05T15:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2020-02-05T15:19:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2020-02-05T15:30:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2020-02-14T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2020-02-14T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2020-05-06T16:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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