TJPE — 00000031820218171570

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00084f3df2769fa86fd6d1fabe045bceea40e13bc949576be40c9c54c70b4189

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2025-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-17
Definitivo (TPU 246)
2025-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-02
Petição (TPU 85)
2024-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-19
Recebimento (TPU 132)
2024-09-19
Prescrição (TPU 11878)
2024-09-19
Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-09-19
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2024-09-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T11:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2021-01-07T11:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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      ],
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        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  3. 2021-01-08T10:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  4. 2021-05-21T12:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  5. 2021-08-16T12:30:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70471",
        "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  6. 2021-10-18T09:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  7. 2022-03-24T10:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  8. 2022-03-24T10:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  9. 2022-03-24T10:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  10. 2023-01-13T11:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  11. 2023-02-28T11:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  12. 2024-01-25T11:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  13. 2024-01-25T11:15:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  14. 2024-01-25T11:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  15. 2024-01-25T11:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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      ],
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        "codigo": "7654",
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    }
  16. 2024-01-25T11:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
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      }
    }
  17. 2024-01-25T11:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  18. 2024-01-25T11:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  19. 2024-01-25T11:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  20. 2024-01-25T11:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  21. 2024-01-25T11:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  22. 2024-01-25T11:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  23. 2024-01-25T11:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  24. 2024-01-25T11:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  25. 2024-07-19T09:17:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  26. 2024-07-19T09:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  27. 2024-09-19T19:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  28. 2024-11-22T09:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  29. 2024-12-02T11:40:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  30. 2025-03-17T19:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  31. 2025-03-17T19:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  32. 2025-03-17T19:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  33. 2025-03-17T19:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  34. 2024-01-16T12:45:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  35. 2024-09-19T19:37:59.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  36. 2021-01-07T11:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  37. 2021-06-07T11:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70471",
        "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  38. 2021-08-17T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  39. 2022-03-30T12:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }
  40. 2023-02-06T08:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7654",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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