TJPA — 00165009820168140040

Classe: Apelação CívelOrgao: JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCARGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77b64789410e24ea735202fe846dda0559eb3e47b8680380e0ec9f7d89c0e69f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-18 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-18
Remessa (TPU 123)
2023-10-02
Redistribuição (TPU 36)
2023-09-27
Redistribuição (TPU 36)
2023-09-21
Publicação (TPU 92)
2023-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-19
Negação de seguimento (TPU 901)
2023-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-18
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-09-18
Conclusão (TPU 51)
2023-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação Fiduciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-18T12:17:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23050",
        "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
      }
    }
  2. 2018-09-18T12:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23050",
        "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
      }
    }
  3. 2019-04-23T14:10:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23050",
        "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
      }
    }
  4. 2022-03-17T14:14:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23050",
        "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
      }
    }
  5. 2022-03-17T14:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }
  6. 2022-11-08T09:58:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }
  7. 2023-04-20T10:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }
  8. 2023-04-20T10:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }
  9. 2023-04-25T00:04:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }
  10. 2023-04-25T00:04:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }
  11. 2023-05-10T07:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }
  12. 2023-09-18T15:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }
  13. 2023-09-19T09:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }
  14. 2023-09-21T00:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }
  15. 2023-09-21T00:07:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }
  16. 2023-09-27T17:56:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }
  17. 2023-10-02T06:01:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  18. 2023-10-18T08:11:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23051",
        "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR"
      }
    }
  19. 2018-09-18T12:17:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23050",
        "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
      }
    }
  20. 2019-04-23T11:26:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23050",
        "nome": "JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR"
      }
    }
  21. 2023-04-20T10:36:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }
  22. 2023-05-03T00:17:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }
  23. 2023-05-10T00:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }
  24. 2023-09-18T15:10:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }
  25. 2023-09-19T07:23:16.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "84085",
        "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
      }
    }
  26. 2023-10-18T00:19:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23051",
        "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR"
      }
    }
  27. 2023-10-18T08:11:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23051",
        "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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