TJBA — 05054506920188050146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0885e48b17cf0e24c03a410c5ca63d2cd1107edfe569a9272b9d8b5ce1b9085a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas
- 2018-10-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-10-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-01-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-11-01T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2018-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2019-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } } - 2020-12-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5210", "nome": "1ª VARA CRIMINAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSP — 15010812820198260394 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270620198170830 — Termo Circunstanciado · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000109520218160031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00007055920128260363 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00082478520108260400 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-17 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002003520078120007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001854120188100038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002941520198110031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Circunstâncias que agravam qualquer crime de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fuga do local e omissão de socorro: crimes diferentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada