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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00025074920148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65292caf98e488f86d2c2923c0f2ecdd6f2da4e1b3ffb09cd7f3b6953889a566

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2014-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2014-11-21 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-01-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2015-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-04 a 2015-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-25
(TPU )
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2015-02-12
Definitivo (TPU 246)
2015-02-09
(TPU )
2015-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-26
Recebimento (TPU 132)
2014-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-21
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-11-10
Conclusão (TPU 51)
2014-11-04
Distribuição (TPU 26)
2014-11-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-25T10:02:19.000Z — (TPU )
  2. 2015-02-09T12:38:47.000Z — (TPU )
  3. 2014-11-04T13:46:39.000Z — (TPU )
  4. 2015-06-17T11:51:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-02-12T15:39:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-01-15T15:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-11-26T13:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-11-25T11:40:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-11-21T08:27:12.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  10. 2014-11-10T15:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-11-04T11:21:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.