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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00001924220158250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1736486bf727f443a47d1cf9cf95c83672fa634f66fcf54d68ebfb5d6c512599

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2015-05-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2015-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-06-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-06-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-07-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-07-22 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2015-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2016-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-17 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-18 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
(TPU )
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2015-09-30
Definitivo (TPU 246)
2015-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-22
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-07-22
Audiência (TPU 970)
2015-06-26
Documento (TPU 581)
2015-06-23
(TPU )
2015-06-22
Documento (TPU 581)
2015-06-22
(TPU )
2015-06-19
Recebimento (TPU 132)
2015-06-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-22T12:37:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-21T08:58:50.000Z — (TPU )
  3. 2015-06-23T12:01:56.000Z — (TPU )
  4. 2015-06-22T09:21:09.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-09T16:37:03.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-19T13:58:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-09-30T18:10:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-09-17T15:06:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-07-22T12:37:24.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  10. 2015-06-26T09:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2015-06-22T11:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-06-19T11:01:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-06-16T09:23:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-06-10T13:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-06-10T13:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-06-03T14:35:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-06-03T14:34:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-06-01T16:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-06-01T09:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-05-18T11:21:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-05-18T08:14:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.