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TJRJ — 00295431220018190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5283bc70f995cdf088c212428a1aa8a28431b53c461d2dea45479dd3935a16e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-13 a 2010-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2010-05-26
Definitivo (TPU 246)
2010-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2010-01-13
Publicação (TPU 92)
2010-01-13
Conclusão (TPU 51)
2009-12-29
Petição (TPU 85)
2009-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-05-24
Provisório (TPU 245)
2005-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2005-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2005-02-01
Conclusão (TPU 51)
2005-01-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-03-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2002-07-17T18:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2004-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2004-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2004-12-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2005-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2005-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2005-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2009-10-09T18:33:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2009-12-29T17:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2010-01-13T18:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2010-01-13T18:30:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2002-07-17T18:32:42.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  15. 2002-11-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2003-02-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2004-07-02T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2004-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2005-02-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2007-05-24T14:02:39.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2010-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-05-26T15:09:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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