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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00001655620168250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORROGrau: JEData Ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a12d5f9849d610394267c8769c690a23c3a67a9e9b4df31fa12e059b29bc8db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2016-01-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2016-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2016-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2016-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2016-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-03-22 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-03-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-04-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-04-06 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-04-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2018-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-19 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-11 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-08 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2018-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-03
(TPU )
2018-05-02
Definitivo (TPU 246)
2016-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-05-10
(TPU )
2016-05-05
(TPU )
2016-04-26
(TPU )
2016-04-19
Recebimento (TPU 132)
2016-04-19
(TPU )
2016-04-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-08
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-03T08:44:39.000Z — (TPU )
  2. 2016-05-10T10:03:32.000Z — (TPU )
  3. 2016-05-05T12:14:51.000Z — (TPU )
  4. 2016-04-26T12:12:05.000Z — (TPU )
  5. 2016-04-19T18:55:11.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-08T10:58:36.000Z — (TPU )
  7. 2016-03-29T11:35:03.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-28T09:35:51.000Z — (TPU )
  9. 2016-02-17T09:25:11.000Z — (TPU )
  10. 2016-01-19T11:07:43.000Z — (TPU )
  11. 2016-01-15T11:01:23.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-02T11:27:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-06-08T10:52:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-06-08T10:51:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-04-19T11:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-04-14T08:36:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-04-08T11:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-04-06T10:16:21.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8607",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro"
  }
}
  19. 2016-04-05T13:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-04-01T10:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-03-30T13:48:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-03-29T11:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-03-22T11:37:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2016-02-17T09:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-02-17T09:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-02-11T11:11:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2016-01-26T10:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-01-25T12:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-01-25T11:18:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-01-20T09:20:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-01-19T13:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-01-19T09:35:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2016-01-15T11:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-01-15T11:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-01-14T13:03:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.