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STJ — 00000040920253000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1246232fd2e856c114359620905e72a60a2e70b2185a5de8d304cfd88f838d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-01 a 2025-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-24
Definitivo (TPU 246)
2025-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-01-08
Petição (TPU 85)
2025-01-06
Publicação (TPU 92)
2025-01-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-02
Habeas corpus (TPU 447)
2025-01-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-01-01
Conclusão (TPU 51)
2025-01-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Busca e Apreensão de Menores | Guarda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-01T11:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-01-01T11:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-01-08T16:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2025-01-02T19:30:02.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
  5. 2025-01-06T00:31:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-02-24T13:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2025-01-01T10:30:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2025-01-02T19:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2025-01-03T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2025-01-08T16:08:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2025-02-24T13:03:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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