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TJRR — 00003555120118230020

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d928f47d07f26a8d669fae27a1e5709b92211d58f8538d33456cc22f89dbc7f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-11 a 2023-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-28: Definitivo (TPU 246)
2023-03-27: Indeferimento (TPU 12455)
2023-03-14: Conclusão (TPU 51)
2023-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-04: Documento (TPU 581)
2022-11-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-17: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-17: Documento (TPU 581)
2022-10-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6096

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-04-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2012-07-18T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2012-08-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T09:26:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-18T01:41:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T14:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T10:24:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-15T11:54:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T13:43:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2011-04-11T15:38:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
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2011-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2011-07-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2011-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2011-10-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2011-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2781",
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  }
}
```

2011-10-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
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2011-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2012-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```
2012-05-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```
2012-05-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2012-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2012-08-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2012-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2012-10-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2012-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```
2012-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```
2012-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```
2013-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2013-11-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2013-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2013-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}
```

2014-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

2014-08-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2781",
    "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRR — 08004458520208230060 — Cumprimento de sentença · 2020-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08001220420158230045 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMT — 00003401620148110019 — Cumprimento de sentença · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
TJRR — 08004422220218230020 — Cumprimento de sentença · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003427220138110034 — Cumprimento de sentença · 2013-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
TJMT — 00003433820138110008 — Cumprimento de sentença · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJPA — 00002776020088140037 — Cumprimento de sentença · 2008-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ
TRF2 — 50010905720214025002 — Cumprimento de sentença · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJRR / TRF2
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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