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TJPB — 00000196420208150631

Classe: Pedido de Busca e Apreensão CriminalOrgao: Vara Única de JuazeirinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23b31b4373696f19c2d4afbbdcf86da4cc162dee09f37d4552e09f81a72e7145

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-13 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01: Definitivo (TPU 246)
2021-09-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-30: Desistência (TPU 463)
2021-08-30: Preliminar (TPU 12753)
2021-08-03: Documento (TPU 581)
2021-08-03: Preliminar (TPU 12753)
2021-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-31: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-24: Conclusão (TPU 51)
2021-03-15: Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
2021-03-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Busca e Apreensão de Bens

Ver outros registros do assunto TPU 10914

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
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2020-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
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2020-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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  }
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2020-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6143",
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2021-02-01T14:41:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
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2021-02-02T11:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2021-02-05T15:39:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
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2021-02-09T18:03:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
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2021-03-11T09:24:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2021-03-11T09:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2021-05-24T12:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2021-06-01T08:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2021-06-01T08:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2021-08-03T21:15:25.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2021-08-03T21:18:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2021-08-30T19:21:42.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2021-09-01T22:34:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}
```

2020-01-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2020-03-12T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}
```

2020-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2020-09-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2021-02-02T11:29:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
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2021-03-15T14:18:03.000Z — Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}
```

2021-05-31T15:24:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2021-08-30T19:21:42.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

2021-09-01T22:35:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6143",
    "nome": "Vara Única de Juazeirinho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00030827220238030002 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJES — 00001551520218080019 — Insanidade Mental do Acusado · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
TJPI — 00001888920198180053 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
TJAP — 00030896920208030002 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJES — 00001556520208080046 — Cautelar Inominada Criminal · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
TRF6 — 00001152620194013804 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / Passos
TJMA — 00002127120128100058 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2012-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
TJMA — 00002105320208100048 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Vara Única de Juazeirinho / 2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM

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