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TRT6 — 00000052120175060103

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: OLINDA - 03A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07c7d5456231357783065ce8b370c59366af99caa97f170bbcb96269ca107942

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-03 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-08: Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-08: Conclusão (TPU 51)
2025-05-20: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-20: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-20: Conclusão (TPU 51)
2024-02-27: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-03T20:43:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2017-01-03T20:43:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2017-01-19T16:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2017-01-26T00:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2017-01-26T00:07:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2017-01-27T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2017-02-03T10:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2017-03-06T00:11:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2017-03-06T00:11:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2017-03-13T11:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2017-03-14T00:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2017-04-06T14:39:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2017-04-06T15:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2017-05-06T17:01:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2017-05-11T13:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2017-05-12T00:06:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2017-05-12T00:06:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2017-05-18T17:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2017-05-23T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2017-05-29T12:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2017-06-27T00:21:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2017-06-27T00:21:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2017-07-06T00:13:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```
2017-07-19T00:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```
2017-08-08T00:15:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```
2017-08-10T00:28:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2017-08-10T00:28:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2017-08-22T00:13:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```
2017-08-22T09:10:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2017-08-31T14:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2018-05-02T11:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2018-05-08T01:08:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2018-05-08T01:08:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2018-05-20T01:46:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2018-07-04T18:16:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2018-07-06T01:51:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

2018-07-06T01:51:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2018-07-08T19:46:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}

2018-07-19T01:29:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```
2018-08-03T01:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20704",
    "nome": "OLINDA  - 03A VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT2 — 00005212720155020037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-13 · 4 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT16 — 00162709720145160015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
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TRT12 — 00000906120165120010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-27 · 4 referência(s) em comum
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