Ir ao conteúdo

TJMA — 00000035119958100106

Classe: InventárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da7e6166813e27efc401f0bb7eda45878bc9d7680ad9f220b6e7d49258d249a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-04-25 a 2026-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-25: Petição (TPU 85)
2025-05-09: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-04-22: Documento (TPU 581)
2025-04-15: Petição (TPU 85)
2025-04-14: Conclusão (TPU 51)
2025-04-14: Documento (TPU 581)
2025-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Ver outros registros do assunto TPU 7687

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-10T21:23:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

1995-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2010-04-20T09:58:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2010-07-14T18:11:05.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2010-12-21T15:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2011-08-19T17:24:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2011-08-19T17:25:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2011-09-23T15:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2011-10-06T15:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2011-10-20T16:35:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2011-10-20T16:37:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2011-10-20T16:39:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2012-01-23T16:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2012-05-09T11:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2012-10-16T09:34:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-05-22T15:12:38.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-05-22T15:13:23.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-09-24T09:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-09-24T09:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-09-24T09:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-09-24T10:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-09-24T10:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-09-24T10:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-09-24T11:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-09-26T10:59:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-09-27T12:09:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-10-01T09:53:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-10-01T09:56:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-10-02T14:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-10-02T14:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-10-29T11:24:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-10-31T17:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-11-01T16:00:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-11-25T09:04:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-12-02T16:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2013-12-18T15:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2014-01-23T14:06:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2014-01-24T17:52:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2014-03-21T11:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

2014-03-24T08:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3788",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000281619988170510 — Inventário · 1998-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
TJPB — 00006026720168150541 — Arrolamento Sumário · 2016-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Inventário / Arrolamento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / Vara Única de Pocinhos
TJPR — 00000129120268160095 — Inventário · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / IRATI - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL, DA FAZENDA PÚBLICA E VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJRN — 00061858320098200106 — Inventário · 2009-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / 6ª VARA CÍVEL
TJRN — 00062382020118200001 — Inventário · 2011-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJRN — 00063028420128200101 — Inventário · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / 1ª VARA
TJPB — 00006011520138150371 — Inventário · 2013-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / 3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba
TJPR — 00000129019638160001 — Inventário · 1963-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / CURITIBA - 3ª VARA CÍVEL

Leia também na Wiki Jurídica

Partilha desigual em inventário: quando vira doação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Inventário extrajudicial: partilha em cartório — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como anular uma partilha de inventário feita errada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Certidões fiscais no inventário: quando são exigidas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.014.990 do STJ: inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.080.560 do STJ: direito de família e inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada