TST — 00011869220125100015

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec6cd63a1fbcd8f846ce745e5a5ea804179aa955865e8a0d9cf70ff1cea6e347

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas

  1. 2014-07-25T23:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  2. 2014-10-20T15:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  3. 2015-02-02T16:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  4. 2015-05-05T03:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  5. 2013-11-13T11:47:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2013-12-10T10:58:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2013-12-16T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  8. 2013-12-16T08:33:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  9. 2014-08-26T10:01:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  10. 2014-10-22T16:55:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  11. 2014-11-25T20:21:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  12. 2014-11-26T16:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  13. 2014-12-10T10:16:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  14. 2015-02-03T17:27:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  15. 2015-02-24T12:27:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  16. 2015-02-27T14:31:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  17. 2015-02-27T16:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  18. 2015-03-19T19:04:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  19. 2015-05-06T18:11:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  20. 2015-06-10T17:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  21. 2016-11-23T19:06:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  22. 2016-11-24T17:43:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  23. 2014-09-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  24. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  25. 2014-08-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  26. 2014-09-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  27. 2014-12-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  28. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  29. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  30. 2016-11-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  31. 2016-11-29T13:14:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  32. 2014-08-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  33. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  34. 2014-12-11T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  35. 2013-11-06T23:28:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
  36. 2013-12-12T10:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-12-13T09:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-08-27T14:40:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  39. 2014-09-19T12:45:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  40. 2014-10-31T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  41. 2014-11-03T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  42. 2014-12-10T15:42:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  43. 2014-12-19T17:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45214",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO"
      }
    }
  44. 2015-03-26T13:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  45. 2015-04-17T18:40:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  46. 2016-11-29T13:14:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }
  47. 2016-11-28T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45213",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica