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TJRJ — 00983039119938190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22b414b5484adb2edfa818c12e606aea3607dc552fa084e74e7ebe64d79871fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-10-15 a 2011-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-10-04
Definitivo (TPU 246)
2011-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-03-14
Petição (TPU 85)
2010-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2010-04-05
Publicação (TPU 92)
2010-04-05
Conclusão (TPU 51)
2010-03-31
Petição (TPU 85)
2010-03-10
Documento (TPU 581)
2009-10-21
Provisório (TPU 245)
2009-05-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-05-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas

  1. 1993-10-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1994-08-18T11:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  3. 2008-10-29T16:17:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2008-11-06T16:07:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2008-11-24T17:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2008-12-15T17:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2008-12-16T17:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2009-02-02T14:01:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2009-04-14T16:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2009-05-11T15:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2010-03-10T13:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  12. 2010-03-31T14:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2010-04-05T10:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2010-04-05T10:43:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2011-03-14T16:21:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 1996-08-18T11:42:07.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
  18. 2007-08-31T19:13:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2008-08-18T11:45:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2008-11-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2008-12-04T10:52:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2008-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2009-02-02T14:01:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2009-05-12T15:38:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2009-10-21T18:22:50.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2010-04-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-04-18T11:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2011-10-04T17:10:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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