Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00002819820158250020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CEDRO DE SÃO JOÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b355c8dc53fc5307837a26fc17fd413aa2388511a98989d446d472dab9d0624c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2015-07-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2015-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-10-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-10-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-01-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-02 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-02 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-10-01 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:32:37.515000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150709120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b355c8dc53fc5307837a26fc17fd413aa2388511a98989d446d472dab9d0624c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-09 a 2018-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-14
Definitivo (TPU 246)
2016-02-24
Definitivo (TPU 246)
2016-02-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-14
Documento (TPU 581)
2016-01-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-01
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-10-01
Audiência (TPU 970)
2015-09-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-01T16:24:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2018-05-07T08:37:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-02-24T14:00:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-12T18:48:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-01-08T13:32:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-14T16:07:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-10T08:47:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-09-03T09:29:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-17T15:56:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-11-14T09:10:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-02-24T14:01:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-01-14T13:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-01-08T17:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-12-18T14:28:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-10-01T16:24:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8552",
    "nome": "Cedro de São João"
  }
}
  16. 2015-09-15T12:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-09-09T09:47:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-09-03T17:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-09-03T17:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-09-02T14:02:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-09-02T14:01:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-07-21T09:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-07-09T11:38:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.