TRT4 — 00000239220105040701

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d9045570ffdff33996a00136170be655b45c8f376941fec070a6cdb7318685d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-11 a 2026-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-24
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-04-24
Conclusão (TPU 15101)
2026-04-16
Conclusão (TPU 51)
2026-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-24
Publicação (TPU 92)
2026-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-22
Conclusão (TPU 51)
2026-02-13
Recebimento (TPU 132)
2025-08-28
Remessa (TPU 123)
2025-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho | Liberação/Entrega das Guias | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Indenização

Movimentações públicas

  1. 2010-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  2. 2010-01-14T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  3. 2010-02-10T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  4. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  5. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  6. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  7. 2019-09-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  8. 2019-11-08T20:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  9. 2020-01-17T16:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  10. 2020-03-31T16:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  11. 2020-04-06T15:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  12. 2020-04-06T16:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  13. 2020-08-01T13:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  14. 2020-08-04T00:23:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  15. 2020-08-04T00:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  16. 2020-09-25T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  17. 2024-12-08T09:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  18. 2024-12-09T17:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  19. 2024-12-10T03:58:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  20. 2024-12-10T03:58:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  21. 2025-01-22T22:40:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Petição",
          "valor": 206
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  22. 2025-01-30T14:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  23. 2025-02-27T15:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  24. 2025-03-22T00:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  25. 2025-03-28T16:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  26. 2025-05-01T01:14:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  27. 2025-06-20T17:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  28. 2025-06-23T16:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  29. 2025-06-24T05:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  30. 2025-06-24T05:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  31. 2025-08-07T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  32. 2025-08-07T15:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  33. 2025-08-07T16:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  34. 2025-08-08T05:50:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  35. 2025-08-08T05:50:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  36. 2025-08-28T00:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  37. 2025-08-28T11:20:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  38. 2026-02-22T23:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  39. 2026-02-23T10:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  40. 2026-02-24T06:27:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  41. 2026-02-24T06:27:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  42. 2026-03-12T00:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  43. 2026-04-16T14:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  44. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  45. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  46. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  47. 2019-09-16T08:01:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  48. 2019-09-16T13:31:01.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  49. 2020-01-17T16:10:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  50. 2020-02-06T15:13:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  51. 2020-04-01T11:15:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  52. 2020-04-01T13:27:24.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  53. 2020-04-06T16:22:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  54. 2020-08-01T14:14:03.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  55. 2024-12-08T09:36:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  56. 2024-12-09T17:29:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  57. 2025-01-30T15:24:18.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  58. 2025-06-23T16:13:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  59. 2025-08-07T16:21:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  60. 2026-02-13T12:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  61. 2026-02-23T10:35:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  62. 2026-04-24T15:17:31.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }
  63. 2026-04-24T15:17:44.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46983",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica