TJGO — 00008286420208090132

Classe: Relaxamento de PrisãoOrgao: 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3885448162cf5bc3c3b03557323b2579c62d0aed572870554c7863d20b910100

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08
Definitivo (TPU 246)
2021-09-01
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-25
Conclusão (TPU 51)
2021-08-19
Petição (TPU 85)
2021-07-27
Confirmada (TPU 12266)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-18
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-02-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-02-18T17:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-02-18T17:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-07-14T19:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-07-15T12:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-08-19T15:44:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-08-25T10:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-02-18T17:07:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-06-18T17:08:56.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2021-07-14T19:57:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "79430",
        "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)"
      }
    }
  11. 2021-07-27T03:07:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79430",
        "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)"
      }
    }
  12. 2021-08-29T12:21:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79430",
        "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)"
      }
    }
  13. 2021-08-31T19:13:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79430",
        "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)"
      }
    }
  14. 2021-09-01T17:34:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79430",
        "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)"
      }
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  15. 2021-10-08T18:29:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79430",
        "nome": "2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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