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TJDFT — 00001357720188070012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?OGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d5eb74bd7164ef616d11b13cfe815c47acec924370e650cab355a2080472b15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2020-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-20: Definitivo (TPU 246)
2020-04-20: Documento (TPU 581)
2020-04-17: Documento (TPU 581)
2020-04-15: Documento (TPU 581)
2020-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-21: Recebimento (TPU 132)
2020-02-21: Documento (TPU 12270)
2020-02-21: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-02-21: Remessa (TPU 980)
2020-02-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-21: Remessa (TPU 123)
2020-02-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-15T18:34:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-16T18:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-16T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-02-16T13:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-01T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-03-06T13:52:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-03-27T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-04-05T13:47:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-04-05T18:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-04-24T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-04-24T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-15T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-29T17:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-29T17:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-07T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-06-08T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-08T15:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-08T15:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-08T17:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-06-13T17:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T17:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-03T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-30T15:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T19:26:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-02T13:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-08-24T18:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-24T19:08:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-08-27T13:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-04T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-22T17:14:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-22T17:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
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2018-10-22T17:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2018-11-23T18:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12144",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2019-01-29T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12144",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2019-02-15T16:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12144",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2019-03-25T18:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12144",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2019-03-28T19:07:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12144",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2019-03-29T17:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12144",
    "nome": "JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001686520188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPI — 00001684020198180040 — Inquérito Policial · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / VARA ÚNICA DE BATALHA
TJPR — 00000120620218160083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
TJPI — 00001686620188180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJRN — 00056177620108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPR — 00000120820158160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJPR — 00000121020218160017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
TJPE — 00000276620208170540 — Inquérito Policial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU

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