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TJAP — 00001013220218030005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a73092488b3ed4a6089a4ab5b2b5e58ffe74e5754fb91185d92b99fc7ad1a10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-01 a 2022-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-18: Definitivo (TPU 246)
2022-07-18: Documento (TPU 581)
2022-07-13: Documento (TPU 581)
2022-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-28: Mandado (TPU 106)
2022-06-27: Publicação (TPU 92)
2022-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-01T09:20:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T12:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-28T17:11:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T18:07:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T08:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-12T17:05:24.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T16:31:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-02T13:06:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-02T13:12:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-03T12:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T09:39:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T13:25:21.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2021-10-06T13:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T13:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T11:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-05T11:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-08T13:55:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T22:12:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2021-02-01T12:40:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T18:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T18:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-11T09:18:08.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T10:21:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-20T19:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-02-20T20:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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```
2021-03-05T09:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6416",
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  }
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```

2021-03-15T11:27:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T11:27:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T11:30:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-03-15T11:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T18:47:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6416",
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```

2021-03-16T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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  }
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2021-03-16T18:07:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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2021-03-25T08:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2021-04-04T15:04:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-04-09T11:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6416",
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```
2021-04-12T17:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2021-04-16T09:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2021-04-16T09:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2021-04-16T09:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00229880220218130338 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
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TJGO — 00198176420188090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
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TJDFT — 00233527220158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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TJPA — 00003311520198140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM

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