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TJMT — 00000035320048110059

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1895491531a220f1d6ad38adaecd11872ba3f8b0766937ae94d283e338b99689

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 408 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-06 a 2026-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-24: Conclusão (TPU 51)
2026-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-27: Petição (TPU 85)
2026-06-23: Publicação (TPU 92)
2026-06-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-19: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11: Conclusão (TPU 51)
2026-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 10654

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 408. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-01-06T17:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-26T04:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-10T09:35:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-11T07:30:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-26T07:32:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-17T08:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-25T16:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-15T16:28:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-17T16:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-03T16:21:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-05T16:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-27T13:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-29T13:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-05T14:25:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-20T13:31:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-13T08:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-02T13:32:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-15T13:33:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-16T13:33:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-15T09:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-26T17:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-27T16:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-13T16:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-13T17:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-25T17:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-06T14:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-29T15:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-27T17:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-01T13:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-09T12:52:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-13T13:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-13T13:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-16T13:56:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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2009-06-03T16:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-06-03T17:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-08T08:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-12T13:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-17T14:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-17T15:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-30T15:40:44.000Z — Documento (TPU 581)

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18344",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00104514520068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJAM — 00004381420188043201 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2018-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / VARA DA COMARCA DE BORBA
TJRN — 00107172720098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003392820158110041 — Mandado de Segurança Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJRN — 00109202320088200001 — Execução Fiscal · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003384320158110041 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJMT — 00003376820008110046 — Execução de Título Extrajudicial · 2000-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJPE — 00000301119688170001 — Desapropriação · 1968-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR / 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

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