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TJRJ — 00305928820018190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebde7b763c5a00efc47ad306c928e4f768e587047aabf48cde227c908d551d23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-15 a 2009-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2009-12-17: Definitivo (TPU 246)
2009-11-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-10-08: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2009-10-07: Publicação (TPU 92)
2009-10-07: Conclusão (TPU 51)
2008-12-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-10-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-10-02: Publicação (TPU 92)
2008-10-02: Petição (TPU 85)
2008-09-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-08-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-08-29: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Ver outros registros do assunto TPU 4993

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-03-15T16:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-08-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2003-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2003-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-09-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2003-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2003-10-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2003-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-07-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2004-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2004-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2004-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2005-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-10-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2005-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2006-01-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001553919988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
TJES — 00001536919988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00004257520128240256 — Recurso Especial · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
STJ — 00004249520168170660 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / PRESIDÃNCIA
TJES — 00001528419988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
STJ — 00004217320178110046 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
TJDFT — 00222359520108070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
TJRN — 00096481320088200124 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 24ª VARA CÍVEL

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