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TRF5 — 00002493020244059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50b2306cfc2e25cf78ed08ff0bc62d1f6beb366595c7a86c36d8323e4c223c79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-18 a 2025-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-17
Definitivo (TPU 246)
2025-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-17
Documento (TPU 581)
2025-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-21
Não-Provimento (TPU 239)
2025-03-20
Mérito (TPU 12200)
2025-02-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-18T12:45:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-11-21T20:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-11-25T10:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-12-06T13:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-12-06T17:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2025-02-06T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-02-06T00:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-02-06T00:14:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-02-11T15:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2025-02-27T10:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2025-02-27T10:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2025-03-21T13:06:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2025-03-21T13:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2025-04-27T00:46:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-05-17T00:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2025-05-17T00:00:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-05-17T00:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-11-25T10:17:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2024-12-06T13:58:08.000Z — Retirado (TPU 12205)
  20. 2024-12-06T17:03:31.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  21. 2024-12-06T17:03:31.000Z — Liminar (TPU 792)
  22. 2025-02-27T10:41:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2025-03-20T16:18:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
  24. 2025-05-17T00:00:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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