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TRF3 — 00033722720034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 449725f51de150c5b0fc9b3e7a9eb4145403fb7376f46eeb29c5097ce9d81a7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-30 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-10-29: Recebimento (TPU 132)
2020-10-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-23: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2020-09-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-09-22: Conclusão (TPU 51)
2020-08-14: Petição (TPU 85)
2020-08-07: Recebimento (TPU 132)
2020-06-15: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2020-06-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-06-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-04-30T14:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-13T15:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-05T18:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-11-30T17:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-07-03T18:50:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-07-18T16:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-07-20T16:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-09-04T16:59:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-04-20T18:55:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-06-06T16:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-08-15T18:59:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-30T17:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-01-17T12:21:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-17T16:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-05-16T16:06:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-30T15:32:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-31T15:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-11T12:58:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-02-12T16:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-10T12:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-09-13T10:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-12-14T16:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-20T16:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-14T11:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-05T15:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-11T15:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-03-13T18:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-14T10:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    },
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2013-08-20T09:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-08-20T13:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-26T18:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T15:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-25T15:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-25T16:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2015-07-02T14:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2015-07-06T18:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  }
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2020-08-14T15:06:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2020-09-22T18:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2004-01-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00058891320094036106 — Execução Fiscal · 2009-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00000022820114058400 — Recurso Especial · 2013-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF6 — 00000786820114013807 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TRF3 — 00056166320114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00048877120104036106 — Execução Fiscal · 2010-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00000814120124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Ponte Nova
TRF6 — 00000809520174013817 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002268820064013311 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 02ª Itabuna

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