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TJAL — 08000140320198020050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto CalvoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 358a7180424eee94e0534a884d74d5191ae8ad8f8f1d21a99cded65da7c26e66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26: Documento (TPU 581)
2020-12-10: Definitivo (TPU 246)
2020-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-09: Custas (TPU 479)
2020-11-12: Documento (TPU 581)
2020-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-11: Custas (TPU 479)
2020-11-11: Custas (TPU 479)
2020-11-09: Documento (TPU 581)
2020-11-09: Documento (TPU 581)
2020-11-09: Registro Processual (TPU 12296)
2020-11-09: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-01T11:18:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2019-08-01T08:58:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-11-12T07:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2020-11-12T07:27:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-12-04T08:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2019-09-11T11:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-08T11:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T08:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

2019-07-25T12:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-25T12:41:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-25T11:26:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-07-25T08:23:51.000Z — Audiência (TPU 970)

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    }
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2019-06-18T08:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-17T08:45:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-17T08:34:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-06-12T14:24:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2019-06-07T12:20:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T11:54:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2019-06-04T10:13:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2019-05-11T09:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-05-07T12:10:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-05-07T11:15:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2019-05-07T08:03:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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2019-04-30T08:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T08:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2019-04-30T08:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2019-04-30T08:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2019-04-30T07:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-04-30T07:36:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-30T07:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-25T11:11:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-04-25T11:11:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2019-03-27T09:10:26.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
}

2019-03-26T13:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

2019-03-26T13:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-03-26T12:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-03-26T11:40:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2019-03-14T09:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2019-03-14T09:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2020-12-10T05:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJMG — 00007099420228130141 — Recurso Especial · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000285120208170540 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJGO — 00182804920208090177 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / Vara Judicial
TJPR — 00000132020248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 2ª Vara de Porto Calvo / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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