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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSE 00000913120148250066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MALHADORGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad51f0a04409d90e970395e7c7dd473c0225d3b09dce3c8101cf61d8ba011435

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2014-02-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-02-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-02-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2014-07-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2014-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2014-08-20 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-08-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2014-09-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2014-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2014-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-21 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-20 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-29 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-12 a 2015-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-26
(TPU )
2015-02-12
Definitivo (TPU 246)
2014-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-29
Definitivo (TPU 246)
2014-09-04
Recebimento (TPU 132)
2014-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-22
(TPU )
2014-08-20
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-08-12
Conclusão (TPU 51)
2014-08-06
Recebimento (TPU 132)
2014-07-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-26T08:43:24.000Z — (TPU )
  2. 2014-08-22T13:37:41.000Z — (TPU )
  3. 2014-07-16T11:57:13.000Z — (TPU )
  4. 2014-03-26T13:22:46.000Z — (TPU )
  5. 2014-02-24T11:05:11.000Z — (TPU )
  6. 2014-02-12T11:08:30.000Z — (TPU )
  7. 2015-02-12T11:02:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-10-29T09:32:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-10-29T09:32:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-09-04T08:22:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-08-29T11:53:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-08-20T10:56:56.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18370",
    "nome": "Malhador"
  }
}
  13. 2014-08-12T09:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-08-06T13:10:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-07-23T08:59:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-03-20T10:54:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-03-10T11:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-03-07T08:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-02-26T09:46:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-02-21T08:37:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-02-14T09:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-02-12T09:36:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.