TJGO — 00005541320168090174
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Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-05 a 2023-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-12
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2023-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83771", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)" } } - 2022-06-03T18:50:32.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79351", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)" } } - 2022-06-03T18:52:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79351", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)" } } - 2022-06-09T08:27:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79351", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)" } } - 2022-06-10T17:36:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79351", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)" } } - 2022-09-02T10:16:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79351", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)" } } - 2022-09-02T10:16:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79351", "nome": "2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)" } } - 2022-09-05T16:58:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica) / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJPR — 00000130720238160055 — Inquérito Policial · 2023-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica) / CAMBARÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003109520178110044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica) / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- TJMA — 00001962320208100031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica) / 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
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- TJPR — 00000127620258160079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica) / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJES — 00001198920248080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica) / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica) / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)
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