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TJRN — 00001030420048200141

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e497e9211cda8ebbdbcad32227b4002249bb7bbe1d79b6cb07c3150a5830679e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-30 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23: Definitivo (TPU 246)
2022-07-13: Apensamento (TPU 135)
2022-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-04: Documento (TPU 581)
2022-02-01: Recebimento (TPU 132)
2021-02-08: Recebimento (TPU 132)
2020-07-30: Recebimento (TPU 132)
2019-01-16: Recebimento (TPU 132)
2019-01-16: Recebimento (TPU 132)
2018-10-08: Recebimento (TPU 132)
2018-05-22: Recebimento (TPU 132)
2018-05-22: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-06-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-08-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2006-05-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2006-05-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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2006-06-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2006-07-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-07-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5984",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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2006-07-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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2006-07-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5984",
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2006-07-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5984",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
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}

2006-07-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5984",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2006-07-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5984",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2006-08-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5984",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2006-08-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5984",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2006-08-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5984",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2006-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5984",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2006-10-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5984",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2006-11-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5984",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2006-11-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5984",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003393720128140045 — Embargos à Execução · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
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