TJAM — 02032994120188040015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 697ed418e881c0754f4c4075ca1d80d112de431b7357aa737a36736852b5fa6a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-13 a 2023-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-18
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-13T08:42:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-06-13T08:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-06-13T09:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-06-13T09:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-06-13T09:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-06-18T13:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2023-11-28T11:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-06-18T13:01:50.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-06-18T13:38:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2018-06-18T13:38:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4901", "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70065000320168220005 — Cumprimento de sentença · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA CIVEL
- TJMT — 00003148520008110026 — Execução de Título Extrajudicial · 2000-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJRR — 08012651720188230047 — Ação Civil Pública · 2018-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRT18 — 00004241120125180191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT18
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Mineiros
- TJAP — 00027412020218030001 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJPI — 00001765020168180063 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TRT18 — 00004243720125180053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT18
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Anapolis - 03a Vara
- TJPB — 00006179720158150241 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
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