TJPI — 00000044819958180030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 963f3645d640a7e63c81ee209591085ef0fdb4060c50ab830abf00ecd1e24249
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-02 a 2024-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-13
- Autor falecido e sem habilitação de sucessores (TPU 11380)
- 2023-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inventário e Partilha
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-02T12:49:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2015-10-02T10:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2016-03-31T14:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-03-11T15:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2022-06-08T12:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2023-03-10T10:35:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2023-03-10T10:35:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2023-06-13T12:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2023-09-24T21:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2023-09-28T09:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2023-09-28T09:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2023-09-28T09:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2023-10-13T00:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2024-09-09T07:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2023-04-12T04:29:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2024-10-08T03:18:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2024-10-16T07:22:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2014-04-08T12:34:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2014-04-16T10:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2014-05-07T09:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2014-11-12T17:46:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2014-11-13T09:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } } - 2015-10-02T10:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17933", "nome": "2ª VARA DE OEIRAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00114772020028200001 — Arrolamento Comum · 2002-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Inventário / Arrolamento Comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DE OEIRAS / 8ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJDFT — 00236548520168070001 — Arrolamento Comum · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Inventário / Arrolamento Comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DE OEIRAS / 1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA
- TJPA — 00003398620068140032 — Inventário · 2007-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE OEIRAS / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
- TJPB — 00006743920128150171 — Inventário · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DE OEIRAS / 2ª Vara Mista de Esperança
- TJMS — 00002276420088120045 — Inventário · 2008-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA DE OEIRAS / 1ª Vara Cível
- TJPB — 00006680420188150371 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Inventário / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 2ª VARA DE OEIRAS / 3ª Vara Mista de Sousa
- TJGO — 00197229420078090051 — Cumprimento de sentença · 2007-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Inventário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DE OEIRAS / 2ª Vara de Sucessões
- TJPE — 00000305319918170470 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 1991-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Inventário / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 2ª VARA DE OEIRAS / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
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